Sessão da Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Mafra reúne, na sua 3.ª sessão ordinária de 2018, no próximo dia 28 de junho (quinta-feira), pelas 21 horas, no edifício-sede do Alcainça Atlético Clube, Rua da Junta de Freguesia, São Miguel de Alcainça.

Ordem do dia:

1 - Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira

2 - Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Mafra

3 - Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra

4 - Contrato Programa entre o Município de Mafra e a Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A., mandato 2018-2021

5 - Consolidação de Contas – Ano de 2017

6 - 7.ª Modificação aos Documentos Previsionais - 3.ª Revisão

7 - Autorização para realização de investimentos que ultrapassam 10% das despesas de investimento previstas no orçamento, através do recurso a empréstimos de longo prazo

8 - Contração de empréstimo de médio e longo prazo para financiamento das obras de remodelação do antigo edifício das finanças em Mafra

9 - Contração de empréstimo de médio e longo prazo para financiamento da obra de Requalificação do Largo da Feira e Casa Canas na Malveira